Processo 250548/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2018 16:04
Autuado em 13/04/2018 16:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2062/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2062/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
24/07/2019 Acórdão   2062/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO JUDICIÁRIO (EXTINTO)
Gestor atual RENATO BRAGA BETTEGA
Gestor das Contas PAULO ROBERTO VASCONCELOS
Gestor das Contas RENATO BRAGA BETTEGA
Interessado FUNDO JUDICIÁRIO (EXTINTO)

Juntadas
DataDescrição
01/07/2019 16:14 do Protocolo 446454/19
02/08/2018 08:11 do Protocolo 540597/18
11/07/2018 08:52 AR do Ofício OCN - 2779/2018 - DP
26/06/2018 12:11 Relatório de Fiscalização 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2018 Ofício de Contraditório   2779/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2019 2114 Acórdão nº 2062/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 859/2019
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1063/2018
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 140/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2019 15:34 DP  
29/08/2019 07:44 CMEX Informação nº 5420/2019 -
16/08/2019 15:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 793/2019 -
16/08/2019 14:27 SMPJTC  
07/08/2019 11:24 2PC Ciência de Decisão nº 252/2019 -
06/08/2019 12:59 SMPjTC  
24/07/2019 18:18 STP Acórdão nº 2062/2019 -
10/07/2019 10:11 GCILB  
09/07/2019 14:53 SMPJTC  
05/07/2019 11:36 2PC Parecer nº 457/2019 - Prestação de Contas do Fundo Judiciário. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com recomendação.
04/07/2019 15:00 SMPjTC  
11/09/2018 12:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 859/2019 -
11/09/2018 11:26 SMPjTC  
06/09/2018 11:03 1SubPG Parecer nº 310/2018 - Prestação de Contas do Fundo Judiciário. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas, por ausência de Relatório de Controle Interno e Parecer de Controle Interno, exigidos consoante teor da Instrução Normativa nº 137/2017 - TCE/PR.
05/09/2018 15:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1344/2018 -
27/08/2018 08:53 CGE Instrução nº 274/2018 - Contas regulares, com recomendações.
13/08/2018 14:54 7ICE Instrução nº 24/2018 - FUNDO JUDICIÁRIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2017. NÃO ATENDIMENTO DE RECOMENDAÇÃO.
13/08/2018 08:13 CGE Despacho Processual Diverso nº 267/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
26/06/2018 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 2779/2018 -
16/04/2018 11:45 CGE Despacho Processual Diverso nº 140/2018 -
16/04/2018 11:45 CGE Instrução nº 87/2018 - Pela concessão de contraditório.
13/04/2018 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1063/2018 -

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